11/2/2014
A grande mobilização que se espalha pelas ETECs e FATECs em todo o estado já surtiu um primeiro – e positivo – resultado. Nesta terça-feira, 11/2/2014, a Superintendência do Ceeteps divulgou nas unidades o Ofício Circular nº 02/2014 – GDS, no qual informa onde anda o projeto da carreira. O texto diz que, “após introduzir “algumas adequações técnicas, a Secretaria de Gestão Pública validou a proposta e encaminhará o anteprojeto de lei ainda nesta semana aos órgãos do Governo responsáveis por analisar os impactos orçamentários e financeiros, refinando os últimos ajustes para o encaminhamento à Assembleia Legislativa.”
Considerando que estávamos sem qualquer notícia concreta da tramitação do projeto desde o final do ano, esta é uma boa notícia. No entanto, ao ler a íntegra do ofício (acompanhe a seguir), vemos que traz poucas informações concretas e muitos elogios aos “compromissos” do governo.
Ocorre que não temos em mãos o projeto, para saber exatamente quais são as “adequações técnicas” introduzidas pela Gestão. Não temos nem ideia de quanto tempo o projeto ainda vai tramitar pelos “órgãos do Governo responsáveis por analisar os impactos orçamentários e financeiros”, até que chegue à Assembleia Legislativa.
A história não vai se repetir
Em 2008, na véspera da deflagração de uma greve, o governo fez circular na imprensa informações distorcidas, que convenceram a categoria a desistir da mobilização. O resultado foi a implantação da carreira atualmente em vigor, que fez piorar ainda mais nossos salários e condições de trabalho.
Vamos à greve!
A mobilização para a greve a partir de 17/2/2014 segue a todo vapor. No site(www.sinteps.org.br), em “Fique por dentro” —— “Greve 2014-Subsídios”, você confere o quadro atualizado das assembleias setoriais e diversos materiais de subsídio à mobilização: Carta à comunidade, folheto, cartaz etc.
Todos ao ato de lançamento
A greve será lançada no dia 17/2, segunda-feira, em São Paulo, num grande ato público, em frente à Secretaria da Gestão (rua Bela Cintra, 847, Consolação). Organize a caravana de sua unidade. Para tratar dos detalhes práticos, escreva para Cássia, pelo cadastro@sinteps.org.br.
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Administração Central
OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2014 – GDS
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
Prezado(a) Diretor(a),
A Superintendência do Centro Paula Souza informa que mais uma importante etapa para a aprovação do Plano de Carreira, Empregos e Salários (PCES) está sendo cumprida. Após introduzir algumas adequações técnicas, a Secretaria de Gestão Pública validou a proposta e encaminhará o anteprojeto de lei ainda nesta semana aos órgãos do Governo responsáveis por analisar os impactos orçamentários e financeiros, refinando os últimos ajustes para o encaminhamento à Assembleia Legislativa.
Entre as modificações feitas, está o realinhamento das etapas. O projeto, que antes previa a realização do Plano em três etapas (2014, 2015 e 2016), foi reformulado para ser aplicado somente em duas (2014 e 2015), o que irá beneficiar diretamente os funcionários, simplificando o processo e promovendo a aplicação imediata das medidas.
A proposta elaborada pelo Centro Paula Souza prevê, na primeira etapa, o enquadramento nas novas classes de emprego público permanente com a respectiva adequação às escalas da nova tabela salarial proposta. Na segunda etapa, será aplicada a progressão especial nas carreiras permanentes em função do tempo de serviço, bem como o aumento de 20% para 30% das horas-atividade dos professores das Etecs.
A administração do Centro Paula Souza entende que o Plano de Carreira será uma grande conquista para o seu corpo funcional. Além do enquadramento nas novas classes, da progressão especial e dos 30% de horas-atividade aos professores das Etecs, possibilitará a oportunidade de crescimento constante na trajetória profissional em níveis horizontal e vertical, valorizando a titulação e a experiência no mercado. Um dos principais avanços que merecem destaque é a criação do Prêmio de Incentivo à Educação Profissional (Piep), sendo que 50% do seu valor é de aplicação automática e os outros 50% restantes decorrem da avaliação de desempenho.
Nas negociações, conseguimos ainda garantir o processo de Progressão Funcional de 2014, com início confirmado em junho. O cronograma será divulgado aos servidores em breve.
A concretização do Plano de Carreira do Centro Paula Souza é prioridade do Governo do Estado, como forma de reconhecimento do esforço dos professores e funcionários que fazem desta instituição modelo de ensino público de qualidade no Brasil. Vale ressaltar que, em todos os estágios de elaboração da proposta, os assuntos foram discutidos de forma clara e transparente com representantes do sindicato da categoria, garantindo até este momento um processo tranquilo e produtivo.
Todas as entidades envolvidas na esfera governamental estão empenhadas em acelerar o andamento do processo, que necessita obrigatoriamente percorrer um trâmite administrativo interno antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa, para que esteja totalmente adequado às premissas legais, garantindo os requisitos necessários para sua rápida aprovação.
Solicitamos aos diretore(a)s ampla divulgação junto à comunidade da sua unidade de ensino.
Atenciosamente,
LAURA M. J. LAGANÁ
Diretora Superintendente
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